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Codificação do direito tributário

contribuição do I. B. D. F. ao estudo do projeto de Código tributário nacional.

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      • nodata

        Statement[Edições Financeiras]
        Publishers[Edições Financeiras]
        Classifications
        LC Classifications1955
        The Physical Object
        Paginationxvi, 125 p. :
        Number of Pages78
        ID Numbers
        ISBN 10nodata
        Series
        1
        2no. 4
        3Instituto Brasileiro de direito financeiro. Publicação ;

        nodata File Size: 5MB.


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Confronto com o Princpio da Legalidade Tributria. Parte 4: O Novo Direito EmpresarialDireito Empresarial. produto de desafi adores anos de magistrio na preparao de candidatos s provas da rea jurdica e fi scal, almejando suprir, conco-mitantemente, as necessidades de alunos que despertem interesse por uma ou por outra rea.

Princpio da Legalidade Tributria Art. Como, por exemplo, aou do processo civil. O recurso possui efeito suspensivo na parte recorrida art. -- Coleo elementos do direito Bibliografi a. Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito.

3 CONTROLADORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO 7 2. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Contendo jurisprudncia atualizada em notas de rodaps, a obra possibilita ao leitor a agregao de uma anlise doutrinria associada aos posicionamentos recentes dos Tribunais, tornando o estudioso hbil para o enfrentamento das provas mais intrincadas de concursos pblicos.

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Princpio da Capacidade Contributiva Art. Princpio da Uniformidade Geogrfi ca Codificação do direito tributário Uniformidade Tributria Art. Assim, quando um especialista brasileiro falasse em "ajuste fiscal", ficaria claro que ele estava se referindo a uma economia nas despesas.

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Consultado em 30 de abril de 2011• 150, 4o, CF, em confronto com a Alnea c. Fontes do direito e a teoria dos atos de fala Retomando. 2 2009Proibida a reproduo total ou parcial. 150, III, b e nonagesimal art. Isso nos leva a um segundo ponto. Eduardo de Moraes Sabbag DIREITO TRIBUTRIO Elementos do Direito 10a edio So Paulo2009•